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PALMARES - O presidente Luis Inácio Lula da Silva apostou numa "relação de confiança" com os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Teotônio Vilela (Alagoas) para liberar um montante de quase R$ 650 milhões para ajudar os flagelaos das enchentes nos dois Estados nordestinos. Lula e uma comitiva de sete ministros e ainda a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, passaram duas horas e meia no município de Palmares, na Zona da Mata. O presidente chegou a caminhar pela cidade, uma das mais devastadas do Estado, ao lado de Eduardo Campos e Teotônio Vilela.
"Não haverá limite e vamos derrotar a burocracia que atrapalhava todos nós. No passado, entre uma desgraça e a ajuda, a gente tinha que esperar que o coitado do prefeito de uma cidade no interior levasse para você um projeto. Muitas vezes a Prefeitura nem sabia fazer um projeto. E, portanto, dez anos depois, o dinheiro não tinha chegado na cidade porque não tinha projeto. O que etamos fazendo? É uma relação de confiança, depositando na conta dos Estados de Pernambuco e Alagoas o dinheiro. Temos obrigação política, humana e moral de ajudar a reconstruir o que foi destruído", disse o presidente, em entrevista coletiva na Faculdade de Formação de Professores (Famasul), que virou quartel general da Defesa Civil em Palmares.
De imediato, o governo federal libera R$ 275 milhões para cada Estado. A liberação está sendo feita a título de adiantamento, ou seja, sem a necessidade de apresentação de plano de trabalhos por parte dos governos estaduais. "(A verba é) para fazer frente a essas ações imediatas de socorro e para as primeiras ações de reconstrução", destacou a minstra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Através de medida provisória, o governo federal abriu uma linha de crédito de R$ 1 bilhão com juros subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Poderão fazer uso da linha de financiamento pequenas, médias e grandes empresas.Para a área de saúde, o governo garantiu transferência imediata de R$ 21 milhões para Pernambuco e R$ 26 milhões para Alagoas para garantir assistência médica e reconstrução de unidades de saúde.
Outra medida anunciada foi a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para todos aqueles atingidos pelas chuvas.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, também garantiu diminuir burocracia para o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ela, já há portaria do Ministério das Cidades autorizando a Caixa a operar nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. "A Caixa, nesse programa, só atuava em municípios com população superior. No caso aqui da região, a gente só iria poder atender Vitória e Palmares", explicou.
O governador Eduardo Campos comemorou a desburocratização. "Em outras enchentes, no Brasil e em Pernambuco, tivemos governadores e presidentes que gostariam de, como nós estamos agora, agir com rapidez. Mas foram engessados pela forma (burocrática). A gente tá quebrando essa forma para garantir o conteúdo da ação do Estado".
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, também garantiu diminuir burocracia para o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ela, já há portaria do Ministério das Cidades autorizando a Caixa a operar nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. "A Caixa, nesse programa, só atuava em municípios com população superior. No caso aqui da região, a gente só iria poder atender Vitória e Palmares", explicou.
O governador Eduardo Campos comemorou a desburocratização. "Em outras enchentes, no Brasil e em Pernambuco, tivemos governadores e presidentes que gostariam de, como nós estamos agora, agir com rapidez. Mas foram engessados pela forma (burocrática). A gente tá quebrando essa forma para garantir o conteúdo da ação do Estado".
