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17 de jul. de 2010

Levantamento do G1 mostra que 2.800 candidatos podem ser impugnados

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Tribunais regionais eleitorais (TREs) e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2.776 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite desta quarta (14), último dia do prazo para as solicitações. O número é resultado de um levantamento concluído pelo G1 às 21h30.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil. São Paulo é o único estado do Brasil que não conseguiu cumprir o prazo para a divulgação da lista de candidatos. Se tomado como base o registro de 20 mil, o total de pedidos de impugnação representa 13,35% do total.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta tarde que a Lei da Ficha Limpa deve contribuir para barrar os registros de 10% a 15% dos candidatos nas eleições deste ano.
Parte das ações de impugnação se justifica por causa da Lei da Ficha Limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor. Em muitos casos, no entanto, a falta de documentação como certidões negativas da Justiça motivaram as ações. Procuradores eleitorais, partidos, candidatos e coligações podem apresentar os pedidos de impugnação.
No levantamento realizado pelo G1 não estão discriminados os pedidos de indeferimento de registros provocados pela nova lei porque os estados ainda não conseguiram detalhar os motivos de todas as impugnações. Segundo os tribunais, a maioria dos pedidos de impugnação são motivados por falhas na documentação enviada pelos candidatos.
Tramitação
Segundo o TSE, 8 de julho foi o último dia para que os tribunais regionais incluíssem no Diário Eletrônico a lista de candidaturas. Um dia depois da publicação, em 9 de julho, começou a ser contado o prazo de cinco dias para a apresentação de ações de impugnação. Além do Ministério Público Federal, outros partidos e até cidadãos poderiam entrar com pedidos contra o deferimento das candidaturas.
Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. Os julgamentos devem estar concluídos até 19 de agosto.
São Paulo, maior colégio eleitoral do país, ainda não conseguiu publicar a lista dos candidatos do estado por causa do grande número de candidaturas. A Procuradoria Regional Eleitoral fará a publicação da lista de candidatos em quatro etapas – a primeira nesta quarta-feira (14) e a última na terça-feira (27).
Acesse www.g1.com.br e confira os pedidos de impuganação de cada estado.

Escola Técnica de Sertânia inscreve para vestibular até dia 30

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A Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia está abrindo 45 vagas para o curso de Informática. As inscrições começaram na terça-feira (13) e seguem até o dia 30, exclusivamente, pelo site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), no www.fadurpe.com.br, instituição contratada pela SE para coordenar todo o processo seletivo.
CONFIRA O EDITAL E FAÇA A INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI

A Secretaria de Educação (SE) também está abrindo vagas em outras 12 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), em dois Centros Tecnológicos de Educação Profissional (CTP) e na Escola de Referência Cícero Dias.
Do total de vagas, 80% são destinadas, exclusivamente, a alunos oriundos de Escolas Públicas e 20% a estudantes provenientes da rede privada. Para se inscrever o candidato deverá preencher o formulário eletrônico no qual deve informar o CPF, RG, endereço completo e e-mail para contato. O valor da inscrição foi fixado em R$ 15,00 para todos os cursos. A taxa deverá ser paga em casas lotéricas ou nas agências bancárias, por meio de boleto que deve ser impresso após conclusão da inscrição.
A taxa de matrícula será isenta para as pessoas inscritas no cadastro único para Programas Sociais – CADúnico, ou seja, aqueles que possuam renda familiar per capta mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.
Para os que não dispõem de acesso à internet, a Secretaria de Educação vai disponibilizar um local de apoio nas Escolas Técnicas e Centros Tecnológicos, durante o período de inscrição no horário entre 08h e 20h, com pausa para o almoço, exceto sábado, domingo e feriado.
O pedido de isenção juntamente com a entrega da documentação comprobatória especificada na Lei nº 14.016 de 23 de março de 2010, deverá ser efetuada na Fundação Apolônio Salles, localizada na rua Monsenhor Silva, 45, no bairro da Madalena, também no prazo especificado para a inscrição. Só será aceito um único cadastro. A seleção é válida para o segundo semestre letivo com início das aulas marcado para 30/08.
São 2.785 vagas disponíveis nas 13 ETEs na modalidade subseqüente, que prevê aulas no turno da noite para pessoas que já concluíram o ensino médio. Os cursos técnicos nas ETEs são: comércio, rede de computadores, hospedagem, logística, enfermagem, informática, vestuário, administração, jogos digitais, segurança no trabalho, meio ambiente, agropecuária, comunicação visual, design de interiores, edificações, manutenção e suporte em informática, mecatrônica, química, mecânica, análise clínicas, saúde bucal, prótese dentária, tradutor e interpretação de libras e agronegócio.
Nos dois CTPs são 284 vagas para gestão de lavanderia industrial, beneficiamento têxtil, comércio, agroindústria e informática. Os cursos são oferecidos no modelo subseqüente e também concomitante ao Ensino Médio. Para concorrer, o candidato deverá ter concluído ou estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino médio. Na Escola de Referência em Ensino Médio Cícero Dias são 45 vagas para Jogos Digitais. O curso também é oferecido a noite no modelo subseqüente.

TCE julgou irregular contas do ex-prefeito de Tupanatinga

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O Tribunal de Contas julgou irregular na sessão de ontem a prestação de contas do ex-prefeito de Tupanatinga, Manoel Ferreira dos Santos, relativa ao ano de 2007. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a rejeição dessas contas. Segundo o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a Prefeitura realizou contratações de servidores públicos quando se encontrava acima do limite prudencial estabelecido pela LRF para gastos com pessoal.
Além disso, destacou o relator, foram aplicados recursos em ações e serviços públicos de saúde no valor de R$ 145.994,34 através de uma unidade orçamentária diferente do Fundo Municipal de Saúde, descumprindo a Constituição Federal. Marcos Loreto ressaltou ainda que a prestação de contas foi apresentada pelo ex-prefeito ao TCE sem alguns dos documentos exigidos pela instituição e que a defesa apresentada por Manoel Ferreira não foi capaz de afastar as irregularidades verificadas.A fiscalização das contas foi realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

MULTAS - Na mesma sessão, a Primeira Câmara aplicou três multas ao ex-prefeito de Bezerros, Marcone de Lima Borba, que teve três processos de contratação temporária de servidores públicos julgados ilegais. As multas tiveram os valores de R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 3 mil, totalizando R$ 9 mil, e o relator dos processos foi o conselheiro Carlos Porto. Com informações do TCE. (Blog da Folha)

Júlio Cavalcanti quer polarizar campanha com Claudiano em Buíque

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Já com a campanha nas ruas, com carros de som e material impresso em carros, muros e prédios, o irmão do prefeito Zeca, de Arcoverde, e candidato a deputado estadual, Júlio Cavalcanti (PTB), reforçou seu palanque na cidade vizinha de Buíque.
Zeca trouxe a ex-vice-prefeita e candidata a prefeita em 2008, Miriam Briano (PTB) para apoiar o irmão. Fecharam ainda com Cavalcanti,  a ex-vereadora Creuza Rodrigues Couto e o atual presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Buíque, Walter Baltazar , que se unirão aos vereadores Félix Mago, Diedson e Rose. Júlio terá a ardua missão de garimpar votos, na terra onde o domínio político do grupo de Claudiano Martins prevalece e é reforçado pela boa avaliação do prefeito Jonas Camelo.

Inscrições para vestibular da AESA terminam no próximo dia 21

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Termina no próximo dia 21 de julho na internet as inscrição para o vestibular 2010 segundo semestre da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Quem preferir fazer as inscrições na tesouraria da autarquia tem um dia a mais, pois o prazo se encerra no dia 22.

Estão sendo oferecidas 400 vagas nos cursos de licenciatura em Letras, Biologia, Matemática, Geografia, História e Educação Física, além de bacharelado em Enfermagem. A inscrição custa R$ 80 e as provas acontecem nos dias 25 e 26 de julho, sempre à partir das 13h.


Quem quiser fazer a inscrição pela internet basta acessar o site da AESA: http://www.aesa-cesa.br/.