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Varejão do Estudante

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22 de jun. de 2010

Enquanto Zeca não quer Diário Oficial em Arcoverde, Eduardo Campos facilita acesso ao Diário Oficial de Pernambuco

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Só relembrando:  Os vereadores de Arcoverde aprovaram por unanimidade, o projeto de lei que institiui o Diário Oficial de Arcoverde. A proposta foi do vereador Jairo Freire, que pretendia tornar o acesso as licitações e publicações oficiais da prefeitura, mais "disponíveis à população". A ideia era que o município editasse a cada quinze dias, um exemplar diferente do informativo para ser distribuído ao público e também disponibilizado pela internet, no formato *.pdf. 
Quando chegou ao Poder Executivo, Zeca ao invés de sancionar a lei, vetou o projeto sob a justificativa que o jornal traziria prejuízos para o município e que não exisitira em Arcoverde, disponibilidade para contratar profissionais qualificados para se responsabilizar pela publicação. Como se não bastasse,  ainda defendeu que os informes municipais podem ser visualizados no mural da prefeitura. 
Do ponto de vista particular, nunca vi uma desculpa tão besta, mal fundamentada e risível. Como é que um prefeito tem coragem de defender a publicidade oficial da prefeitura, num mural, do que investir na modernização? Zeca teve uma ideia infeliz. Todo gestor moderno de verdade, avança nesse sentido e torna transparente ao máximo que puder,  sua administração.  
Vejamos um trecho, contido na iluminada mensagem de veto do prefeito:
" O fato da cidade de Arcoverde ainda não possuir diário oficial, não causa nenhuma mácula ao direito de informação, uma vez que todos os atos oficiais são publicados no âmbito interno da Prefeitura Municipal, e os mesmos encontram-se ao inteiro dispor de qualquer munícipe que deles necessitar para consultar ou obtenção de cópia xerográfica, como alíais, é realizado em vários munícipios brasileiros de médio e grande porte. " - Mensagem de Veto nº 04/2010, de 19/05/2010
Pura conversa mole. Se é difícil para a prefeitura investir para desenvolver um sistema de um site, por que não usa  softwares livres? - o joomla que é gratuíto e facíl de usar ? Ou se a questão financeira é tão calamitosa, é só gastar um pouco menos com outdoor e com rádios, que faz se faz o site do mesmo jeito.  E gastando menos com outdoor e rádio, estaria investindo em comunicação do mesmo jeito. O que não se pode admitir é essa visão pré-histórica de preferir o mural da prefeitura, em relação à impressão do Diário Oficial e a internet. 
Eu não faria isso, no meu caso, classificaria isso como um insulto à minha inteligência. 

Olha o que o governador Eduardo fez:


"A partir de 1º de julho, a consulta ao Diário Oficial de Pernambuco, pela internet, será inteiramente gratuita e abarcará desde o primeiro número, editado em 1936, até os dias atuais. Para ter acesso, os usuários deverão se cadastrar no portal da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, que edita o DO impresso e disponibiliza o serviço eletrônico. O endereço é www.cepe.com.br. A medida obedece ao Decreto 35.073, de 31 de maio de 2010, assinado pelo governador Eduardo Campos."
Prefeito.....
Não precisa sacrificar os cofres da prefeitura para fazer esse site, não.... Se a falta dinheiro para publicar o impresso, pelo menos, disponibilize esses dados (licitações, contratações, avisos, portarias, exonerações, extratos, resoluções, editais, e outros mais) no site da prefeitura (que já existe). É o www.arcoverde.pe.gov.br. Arcoverde só agradece.
 

São João é bom, mas falta incentivar artistas locais

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Que o São João de Arcoverde é bom, é. Não se pode ter dúvida disso. O prefeito Zeca Cavalcanti, aprendeu direitinho com a ex-prefeita Rosa a fazer uma festa de primeira. Tanto é verdade que ele nunca mudou a estrutura da festa e mantém a base da mesma equipe que sempre trabalhou para Rosa. O mesmo não se pode dizer ao trato com a cultura local. Artistas locais, como o artista plástico Arnaldo Tenório deveriam ter mais espaço para divulgar suas produções com os turistas. Não que o prefeito tenha obrigação. Na verdade não tem, mas deveria ter incluso na programação da festa, orientação ao público sobre a exposição de arte de Tenório, que acontece praticamente dentro da festa. Na época de Rosa, a ex-prefeita ajudou a impulsionar o Coco Raízes de Arcoverde e hoje a cidade colhe frutos desse investimento. A classe cultural de Arcoverde tem de ser mais valorizada. Contratar artistas para se apresentarem apenas uma ou duas vezes por não não basta. O que deve ser feito é instituir uma política cultural, a qual deve ser discutida por toda classe artistica. Dessa discussão, poderia, ou deveria nascer o embrião da uma fundação municipal de cultura. Tai a dica.
Crédito da foto: Sivonaldo César / Blog de Dárcio

Afogados da Ingazeira realiza a maior programação junina do Sertão do Pajeú

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Entre os dias 23 de junho a 04 de julho, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, será palco de uma grade festa com uma mega estrutura numa área de 28 mil m² no Centro Desportivo Municipal. Serão quatro festejos em um. O município vai comemorar o Pólo Junino do Estado, sexta Expoagro, terceira Feira da Indústria Moveleira e Empreendedorismo Local – Fimel e Emancipação Política. Todos os dias, a partir das 17h, Forró do Candeeiro na Casa de Taipa, e logo em seguida, às 22h, acontecem os shows.
É um período bem oportuno para movimentar a economia da cidade. Tanto os oito hotéis, com 160 leitos, como os vários restaurantes, pizzarias e bares existentes no município faturam com a chegada de turistas e visitantes.
O evento é realizado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e Agricultura e Abastecimento. Recebe o apoio dos Governos do Estado (Fundarpe e Empetur) e Federal (Ministério do Turismo).
Afogados da Ingazeira – A cidade fica a 386 km do Recife. A paisagem, os monumentos e o aconchego do frio, com a queda da temperatura nesse período junino, atraem qualquer visitante. A Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, a Catedral Senhor Bom Jesus dos Rmédios, o Cine Teatro São José, a Feira Livre, a Barragem de Brotas e o Sítio Arqueológico são alguns dos cartões postais do município. Não tem turista que se renda ao encano e beleza de Afogados da Ingazeira. O que está esperando? De carro pela BR 232, depois PE-292, em poucos mais de quatro horas, você chega nessa cidade centenária e charmosa do Sertão.

Mais informações sobre hotéis, bares e restaurantes acesse www.expoagro2010.blogspot.com

Confira a programação abaixo:

Dia 23/06:
Josildo Sá e Quenga de Coco
Dia 24/06:
Lindomar e Quarteto Forrozado
Fernanda Mel e Banda
Louro Santos e Victor santos
Dia 25/06:
Fim de Feira
Nando Cordel
Beto Barbosa
Dia 26/06:
Maciel Melo
Maria Forrozeira
Carol e Forrozão Capim
Dia 27/06:
Petrúcio Amorim
Eliane, a rainha do forró
Dia 28/06:
Flávio Leandro
Santana
Dia 29/06:
Genailson do Acordeon
Banda Sabor de Café
Dia 30/06:
Gustavo Pinheiro
Zezé Di Camargo e Luciano
Capital do Sol
Dia 01/07:
Leonardo.
Geraldinho Lins

Começa obra do asfaltamento do distrito de Ipojuca, em Arcoverde

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A empresa responsável pela obra da estrada de Ipojuca em Arcoverde começou hoje (22), seus trabalhos. O governador Eduardo Campos esteve em Arcoverde no dia 12/05/2010 assinando a ordem de serviços das obras de construção da estrada que liga Arcoverde ao distrito de Ipojuca. Serão 18 Km de estradas que vão ligar Pernambuco a Paraíba com investimento de R$ 10,5 milhões. A estrada vai facilitar o comércio entre os dois estados através de Arcoverde, a obra da estrada de Ipojuca é a realização de um sonho de 40 anos que finalmente está saindo do papel. A previsão da empresa contratada para execultar o trabalho é que a obra seja concluída entre 10 ou 12 meses. O asfalto da estrada fez parte dos cinco pontos emergenciais apresentados ao governador Eduardo Campos no ano passado.

Do blog de Dárcio.

Estado garante R$ 50 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

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O Governo do Estado já autorizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para o início da reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas que castigaram Pernambuco. O governador Eduardo Campos falou com a imprensa, neste domingo (20/06), no Palácio do Campo das Princesas, quando anunciou um balanço dos danos causados e as principais medidas tomada pelo governo.
Para Eduardo, dar velocidade ao processo de reconstrução é o maior desafio. “Estamos mantendo a equipe mobilizada e correndo atrás dos recursos para ter um tempo de resposta ágil. Estes recursos são muito burocratizados para responder as questões da emergência. Por isso já autorizei que os recursos do Estado não esperem pelos recursos da defesa civil nacional”, explicou o governador.
Os R$ 50 milhões serão usados para recompor casas, escolas, efetuar limpeza, compra de medicamentos, assistência à população, e garantir itens como colchões, agasalhos entre outros mantimentos. Ao todo, 49 cidades foram atingidas pelas chuvas, 13 municípios decretaram estado de emergência e destes, nove tiveram homologadas pelo Estado a situação de calamidade pública. Há cerca de 15 mil pessoas desabrigadas e um número parecido de desalojados.
O governador Eduardo Campos explicou que “há várias frentes de trabalho, para assistir, acolher e retirar pessoas que estão em situação de risco, numa operação que já vai com mais de 72 horas”. Mais de vinte embarcações, de propriedade do Corpo de Bombeiros, do Exército, da Marinha e da Polícia Federal, estão sendo utilizadas no resgate de pessoas. Além destes, barcos particulares também foram mobilizados por voluntários nas operações.
Outra etapa que já está sendo cumprida, ainda de emergência, é a limpeza das cidades, aproveitando que a redução do volume das águas. “Já contratamos várias empresas que vão limpar os centros destas cidades, as unidades de saúde, as escolas, as ruas, os prédios públicos, para que a gente possa ir estruturando os próximos passos de reconstrução”, explicou Eduardo.
Além das operações de assistência, de limpeza das cidades, há ações relacionadas ao acesso de cidades e distritos, já que estradas e pontes foram destruídas, e a reconstrução de casas para os desabrigados. “Já estamos levantando quantas casas caíram e identificando terrenos para que as novas casas sejam feitas em locais seguros”, disse o governador.
O Ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos veio a Pernambuco e anunciou as primeiras medidas que serão tomadas. “Fiz um sobrevôo e uma primeira análise dos estragos. Ainda não dá para quantificar o quanto de recursos será investido, mas já estamos deslocando duas pontes móveis, uma do Rio Grande do Sul e uma do Rio Grande do Norte, para garantir o acesso às cidades mais prejudicadas”, garantiu o ministro.
O governador agradeceu a solidariedade da sociedade que já está ajudando com donativos de roupas. “Há cidades onde as pessoas perderam tudo e precisamos desta ajuda. Vi coisas muito duras estes dias. A situação não foi muito pior porque o serviço de meteorologia conseguiu avisar às defesas civis dos municípios e deu tempo de tirar a população. Tivemos danos materiais gravíssimos, mas conseguimos salvar a vida de muitas pessoas”, finalizou o governador.

Ficha Limpa deixa mais de 5 mil inelegíveis.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos [inicialmente, o tribunal informou, conforme este texto registrou, que eram cinco anos].
A lista do TCU com os nomes foi entregue nesta noite pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
No total, são 7.854 condenações desde 2002 – uma parcela dos 4.922 agentes públicos tem mais de uma condenação. O TCU informou que divulgou a lista com os nomes no site da instituição (veja aqui a relação).
A lista entregue pelo TCU à Justiça eleitoral nas eleições de 2006 trazia 2.900 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas nos cinco anos anteriores. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, não é possível comparar os dois dados porque o levantamento de 2010 considerou os casos condenados em um período maior de tempo, oito anos.
A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.
A entrada em vigor da lei da ficha limpa, sancionada no último dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.
Na última quarta-feira (17), o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura.
A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.
Além disso, segundo a lei da ficha limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.
"A Justiça eleitoral vai seguir a legislação atendendo ao desejo de maior rigor expressado pelo Congresso Nacional”, afirmou Ricardo Lewandowski. Segundo o presidente do TSE, até o dia 5 de julho os tribunais de contas dos estados e municípios também terão que encaminhar para os Tribunais Regionais Eleitorais listas de gestores locais que tiveram as contas rejeitadas.
“A partir dela [lista] os juízes eleitorais vão definir de acordo com cada caso a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão”, explicou o presidente do TSE.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, lembrou que há 20 anos o órgão entrega essa relação de “maus gestores” à Justiça eleitoral. Segundo ele, a lista com quase 5 mil nomes reflete um “trabalho cauteloso e efetivo do tribunal”.
“Mais uma vez terá segurança de que o pleito vai conseguir com esses dados expurgar esses gestores que praticam atos que são condenáveis em todos os aspectos, fazendo com que haja a prevalência da ética na coisa pública”, afirmou Aguiar.
Do G1

Veja também o vídeo: