A CPI da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (16) o relatório final que aponta políticos, religiosos e até magistrados como suspeitos pela prática de crimes sexuais contra menores e propõe maior rigor legal contra crimes de pedofilia. A comissão fez recomendações ao Ministério Público, aos ministérios da Saúde e da Justiça e às policias para que sejam reforçadas ações no combate a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, informou o portal G1.
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a CPI, durante seu funcionamento, conseguiu aprovar leis que tornam mais rígida a investigação e a punição de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia, tais como a que pune com pena de quatro a dez anos de prisão não só o aliciador, mas também a pessoa que tem relação sexual com adolescentes entre 14 e 18 anos mediante pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem. Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.
Por: Magno Martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário