Gonzaga Patriota apresenta projeto isentando de IPI equipamentos para portadores de deficiência

Já que o deputado Airinho (PSB) não foi reeleito, Gonzaga Patriota (PSB) deseja empunhar a bandeira das pessoas que são portadoras de necessidades especiais.

Ele apresentou ontem na Câmara Federa um projeto de lei pelo qual ficam isentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) equipamentos destinados a pessoas que tenham algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva, mental, etc).

A isenção, de acordo com o projeto, será reconhecida pela Secretaria da Receita Federal mediante prévia verificação de que o adquirente realmente preenche os requisitos previstos no projeto.

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