O secretário de Desenvolvimento e Articulação Regional, José Patriota, apresenta, nesta quinta-feira (16), o Balanço SEDAR 2007/2010. A partir das 14h, parceiros, beneficiários e imprensa estarão reunidos no espaço Leda Dourado Recepções (Rua Dois Irmãos, nº 147) para conhecer os resultados alcançados pelos Programas de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (PROMATA), de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda na Região Metropolitana do Recife (PROMETRÓPOLE) e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). As perspectivas e os desafios para 2011 também serão discutidas.
De acordo com José Patriota, o balanço será um instrumento de prestação de contas à população. “Todo o trabalho que a secretaria realizou durante a atual gestão estará detalhado no documento. É uma forma de manter a transparência de nossas ações e incentivar o controle social, além de tornar público os importantes investimentos que fizemos em todo o Estado”, explicou o secretário. A SEDAR é a mais recente secretaria do Governo de Pernambuco, criada em dezembro de 2009, através da Lei nº 13.968, que modificou a denominação e a competência da Secretaria Especial de Articulação Regional (SEAR).
Assumindo a coordenação dos programas PROMATA, PROMETRÓPOLE e ProRural, que estavam sob a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a SEDAR ganhou papel de destaque no Governo. Por meio dos programas, investiu R$ 488,3 milhões e beneficiou, diretamente, mais de 200 mil famílias com ações de infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, diversificação econômica, geração de emprego e renda, e promoção da cidadania.
Para 2011, a SEDAR está aprimorando sua estrutura de funcionamento e modelo de gestão para novos desafios. Com o encerramento do PROMATA, a secretaria abrigará outros dois grandes programas estaduais, o Pernambuco Rural Sustentável e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (ProMAS), além da segunda etapa do PROMETRÓPOLE. Com R$ 207.232.201,00 em recursos previstos para 2011, a secretaria estará comprometida, também, com a Política de Desenvolvimento Territorial de Pernambuco e com a articulação entre instâncias governamentais e sociedade civil.
PROMATA – O Programa teve como eixo norteador a promoção da inclusão social nos 43 municípios da Zona da Mata, estimulando o desenvolvimento regional. Em 2007, redirecionou suas atividades objetivando a interiorização do desenvolvimento, seguindo o Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco. Com oito anos de atuação, o PROMATA encerra suas atividades no dia 31 de dezembro de 2010, enquanto unidade técnica e financeira. Os projetos que ainda estão em andamento serão gerenciados pela SEDAR e por parceiros, a exemplo do Instituto Agronômico de Pesquisa (IPA).
PROMETRÓPOLE - Contribui para a redução da pobreza e melhoria das condições de habitabilidade da população que vive no entorno da Bacia do Rio Beberibe. No total, 14 localidades (chamadas de Unidades de Esgotamento – UE) são beneficiadas pelo Programa, das quais oito estão localizadas no Recife e seis em Olinda. As obras são realizadas por meio de ações integradas que garantem à população o acesso à água, ao esgotamento sanitário, sistema viário, habitações para reassentamento, equipamentos públicos e regularização fundiária. Tem encerramento previsto para março de 2011.
PRORURAL - Implementa ações e projetos voltados para os segmentos vulneráveis da população rural do Estado, contribuindo para o fortalecimento das organizações sociais e viabilizando ações socioprodutivas e de infraestrutura que melhoram a qualidade de vida das famílias que vivem no campo. De maneira articulada, o ProRural está presente em 180 municípios das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, prestando assessoria, capacitação, implementando projetos e realizando ações em parceria com o poder público e com a sociedade civil organizada: sindicatos, ONGs, cooperativas, igrejas, associações.
Projetos previstos para 2011:
Pernambuco Rural Sustentável – Tem por objetivo contribuir para a melhor qualidade de vida dos produtores familiares de Pernambuco. A intervenção do Programa será desenvolvida em quatro componentes: Empreendimentos Associativos; Infraestrutura Básica; Estudos, Planos e Assessorias e Gestão do Projeto. O Projeto terá investimento estimado em US$ 135.250.000,00, para um período de execução de seis anos, sendo US$ 100.000.000,00 financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 35.250.000,00 pelo Governo de Pernambuco, abrangendo 180 municípios de Pernambuco, com perspectiva local e territorial.
ProMAS - Pretende contribuir para o equilíbrio socioeconômico e a sustentabilidade ambiental no Estado de Pernambuco, por meio do apoio à implementação de uma nova abordagem do desenvolvimento regional - integrada, territorial e participativa - nas regiões da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão de Pernambuco, com investimento de R$ 100 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O projeto apoiará grupos de pequenos e médios empreendedores rurais e urbanos, formais ou informais, e trabalhará com três componentes: o Fortalecimento da Base Institucional Regional, o Apoio à Competitividade Regional, e o Monitoramento e Avaliação.
PROMETRÓPOLE II - O Programa continuará atuando na Bacia do Rio Beberibe, nos municípios do Recife e de Olinda, nas ações referentes ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Além disso, ampliará sua área de atuação para trechos da Bacia do Rio Capibaribe. Orçado em U$200 milhões, o PROMETRÓPOLE II atuará na melhoria das condições de habitabilidade; na adoção de micro-bacias como base territorial de atuação e na ampliação do acesso à água, esgotamento sanitário e melhoria dos serviços de manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
