TSE exige que Google retire da internet blogs pró Dilma e Serra

Do Terra

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Google para retirar do ar blogs dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra, por considerar que são um mecanismo de propaganda política antecipada.

O organismo apresentou uma ação cautelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o Google retire da rede a página "amigosdopresidentelula.blogspot.com", que, segundo a procuradoria, realiza propaganda antecipada da candidata do PT, segundo a "Agência Brasil". De acordo com a procuradoria, o blog faz também propaganda negativa contra o opositor José Serra, do PSDB.

A procuradoria pediu também a identificação dos responsáveis pela página para aplicar as multas estipuladas pela Justiça eleitoral, que fixou o prazo para realizar campanhas na imprensa a partir de 5 de julho.

Também nesta quinta-feira, perante outro pedido do Ministério Público Eleitoral, a magistrada Nancy Andrighi, do TSE, determinou um prazo de 24 horas para que o Google identifique os responsáveis por um blog semelhante a favor de Serra.

Para a procuradoria, a aparição antecipada deste tipo de página gera "um desequilíbrio" nas campanhas visando as eleições de outubro e viola a legislação, que prevê multas de até R$ 25 mil.

TSE quer saber quem é o autor do Blog da Dilma

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves pediu informações ao Google sobre os dados do blog dilma13.blogspot.com.

A ação foi ajuizada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que diz não conseguir identificar os responsáveis pelo conteúdo das páginas.

A Procuradoria sustenta que o blog faz propaganda eleitoral antecipada de Dilma ao apresentar várias reportagens enaltecendo a candidata e, inclusive, pede expressamente ajuda financeira "pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral".

De acordo com o MPE, a realização de propaganda eleitoral antecipada está caracterizada em diversas mensagens como "Jingle quero Dilma bate 23320 acessos"; "Vamos eleger a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. É lula outra vez. Não tem retrocesso", ou ainda "O Blog da Dilma, o maior portal da Dilma Rousseff na internet, independente e com a cara e a alma da militância petista continuará lutando para que as mudanças promovidas pelo presidente Lula e seu Governo continue nas mãos da nossa companheira Dilma Rousseff. Vamos colocar toda nossa estrutura de editores, colaboradores, articulistas e correspondentes à disposição nessa reta final, rumo a vitória em 3 de outubro".

O Google tem 24 horas para fornecer os dados ao TSE, contadas a partir do recebimento da notificação.
(Folha Online)