Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contesta 33 candidaturas e 2 coligações

As impugnações terão de ser analisadas pelo TRE-PE até 5 de agosto e
eventuais recursos poderão ser encaminhados ao TSE e STF

Trinta e três candidaturas e duas coligação tiveram seus registros refutados pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), órgão do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O número representa aproximadamente 5% dos 685 registros protocolados junto ao Tribunal.

O número é superior ao das Eleições de 2006, quando 9 políticos tiveram suas candidaturas questionadas pela PRE-PE na Justiça Eleitoral.

Entre as impugnações feitas pela PRE-PE neste ano estão as coligações “Frente Popular de Pernambuco para Deputado Federal e Estadual” e “Pernambuco para Todos”, por conta do não cumprimento do percentual reservado a mulheres. A lista inclui também candidatos afetados pela Lei

da Ficha Limpa além de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e pelo Tribunal de Contas da União. Para isso, o órgão realizou o cruzamento da lista de candidatos registrados no TRE-PE com as listagens de gestores

públicos com contas irregulares.

Caberá à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pela anulação ou não dos registros. Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão entrar na mira da Justiça Eleitoral, nos

casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

O TRE-PE tem até o dia 5 de gosto para julgar as impugnações. Eventuais recursos ainda poderão ser encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

Confira abaixo a lista dos candidatos que tiveram seus registros
contestados pela PRE-PE.

Andre Luiz Rangel de Farias
Antônio Valdi de França Sales
Ayres de Sá Carvalho Filho
Carlos José de Santana
Carlos Vicente de Arruda Silva
Cecilio Barbosa Cintra Galvao
Charles Lucena
Edmar de Oliveira e Silva
Esmeraldo José dos Santos
Everaldo Cabral de Oliveira
Fernando Antônio do Nascimento
Fernando Antônio Rodovalho
Idivam Bezerra da Silva
Jairo Pereira de Oliveira
João Mendonça Bezerra Jatobá
Joaquim Neto de Andrade Silva
José Augusto Maia
José Batista do Nascimento Neto
José Francisco Filho
José Humberto Lacerda Barradas
José Luiz de Lima Sampaio
Malba Lucena
Manoel Teixeira de Lima
Marcílio Domingues da Silva
Maria Jacilda Godoi Urquisa
Nelson Pereira de Carvalho
Newton D´Emery Carneiro
Paulo Apolinário da Silva Junior
Rildo Braz da Silva
Roberto Abraham Abrahamiam Asfora
Ruy Wanderley Gonçalves de Sá
Severino de Souza Silva
Wolney Queiroz Maciel

Ana Arraes poderá ser uma das mais votadas do estado

Com estrutura polítíca para ser uma das deputadas federais mais votadas do estado, Ana Arraes, do PSB deverá ter votos em todas as cidades em que seu pai, Miguel Arraes, maninha base políitca. Até agora costurou dobradinhas com Aluízio Lessa, Aglailson Júnior, João Fernando Coutinho, Laura Gomes, Ângelo Ferreira, todos do PSB, Guilherme Uchoa, do PDT, Zé da Luz, do PHS e Clodoaldo Magalhães, do PTB.

Só não sairá com mais de 300 mil votos das urnas, porque o bom senso da deputada lhe faz respeitar as bases dos aliados para não criar problemas dentro do PSB, já que é mãe do governador Eduardo Campos. Ela deverá ter uma votação parecida com as esperadas por João Paulo (PT) e Inocêncio Oliveira.

Em Arcoverde, Ana Arraes continuará sendo apoiada pelo ex-vereador João Justino, mas ganhará um reforço do vereador Jairo Freire.

Jarbas estará dia 18 em Sertânia

Próximo dia 18 o senador e candidato ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos irá a Sertânia, onde estará se realizando a tradicional Exposição de Carpinos e Ovinos, para uma circulada pelo município em companhia do ex-vereador e candidato a deputado estadual, Gustavo Lins (PTC).

Cadoca é processado no STF por crime contra administração e pede que o órgão mantenha caso em segredo

Cadoca faz dobradinha com irmão do prefeito Zeca, em Arcoverde
Foto: Heitor Cunha 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que passasse a tramitar em segredo de justiça a Petição (PET) 4602, em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a investigação do parlamentar por crimes contra a Administração.

O pedido de investigação chegou ao Supremo em junho de 2009 e, desde então, obedece ao artigo 792 do Código de Processo Penal (CPP) e ao artigo 93 (inciso IX) da Constituição Federal, que preceituam a publicidade dos atos e julgamentos do Poder Judiciário.

De acordo com a defesa do parlamentar, o segredo de justiça deveria ser decretado neste caso considerando que se trata de pessoa pública e que os fatos investigados poderiam servir de substrato para eventual ataque político.

No entanto, a ministra Ellen Gracie entendeu que esses fundamentos são insuficientes para que seja decretado segredo de justiça. Ela se baseou em manifestação do próprio MPF que sustentou que o processo deve ser público porque esta é a regra no sistema jurídico brasileiro.

Em seu despacho, a ministra observa que há a "incidência de cláusula da restrição da publicidade apenas quando da exteriorização dos atos puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem".

Para a ministra, "no caso sob exame, inexistem tais circunstâncias especiais, de modo que o indeferimento do pedido é medida imperativa".
Eis a íntegra do despacho:

1. A defesa do parlamentar CARLOS EDUARDO CINTRA DA COSTA peticionou nas fls. 362-363, requerendo fosse decretado o segredo de justiça do presente processo.

2. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal ofereceu parecer nas fls. 367-368, sustentando que o processo deve ser público porque esta é a regra no sistema jurídico brasileiro.

3. Perfilho o mesmo entendimento ministerial. Com efeito, os fundamentos alinhavados pela defesa de que se trata o parlamentar de pessoa pública e que os fatos investigados podem servir de substrato para eventual ataque político são insuficientes para que seja decretado o segredo de justiça.

4. Como bem observado, o art. 93, inc. IX, da Lei Maior combinado com o art. 792 do Código de Processo Penal preceituam a publicidade dos atos e julgamento do Poder Judiciário, havendo a incidência de cláusula da restrição da publicidade apenas quando da exteriorização dos atos puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem (art. 792, parágrafo 1º, do CPP).

5. No caso sob exame, inexistem tais circunstâncias especiais, de modo que o indeferimento do pedido é medida imperativa.

6. Vista ao Ministério Público Federal quanto aos documentos de fls. 266-364.

Publique-se.
Brasília, 14 de junho de 2010.

Ministra Ellen Gracie
Relatora

Serra e Dilma tecnicamente empatados, diz o Datafolha

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%.

Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

ESPONTÂNEA

Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu agora para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%. Marina manteve 3%.

Nesse quesito, Dilma tem ainda potencialmente a seu favor os 5% que não sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se reeleger e declaram voto nele. Há também 4% inclinados a votar em quem Lula indicar e 1% no "candidato do PT".

Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, mas a taxa teve leve queda: era de 27% em maio. Dilma se manteve com 20% de rejeição. Marina tem 14%, mesmo índice anterior.

No cenário em que são incluídos os candidatos "nanicos", o empate se mantém: Serra tem 39% e Dilma, 37%. Marina vai a 9%.

Apesar do empate, Dilma lidera quando o eleitor é questionado sobre a expectativa de vitória. Para 43%, Dilma será eleita, contra 33% dos que apostam em Serra.

Houve também estabilidade do cenário de eventual segundo turno. Serra aparece com 47% e Dilma com 45%. Em maio, o tucano registrou 45% contra 46% da petista. (Fernando Rodrigues - Folha de S.Paulo)

Começa corrida eleitoral: Eduardo X Jarbas

 

 

 

 

Por estar forte politicamente e com o comando de sua sucessão, o governador Eduardo Campos montou como quis a chapa majoritária da Frente Popular. Manteve João Lyra como candidato a vice e aceitou sem restrições as candidaturas de Humberto Costa e Armando Monteiro Neto às duas vagas de senador. Comandou tudo com pulso firme e chegou à data da convenção sem nenhum tipo de problema para administrar. A frente que o apóia está unida e é favorita absoluta para vencer a eleição.
Já o senador e seu principal adversário, Jarbas Vasconcelos, não teve o mesmo poder de fogo na montagem da chapa das oposições. Aceitou os nomes propostos pelo DEM para a vaga de vice (Miriam Lacerda) e de 1º senador (Marco Maciel). Mas não convenceu o senador Sérgio Guerra a disputar a reeleição nem a indicar um outro tucano para a 2ª vaga do Senado. Engoliu Raul Jungmann por falta de opção, pois se ele fosse o nome dos seus sonhos teria sido anunciado há muito mais tempo.
Sem o PSDB na chapa, portanto, a chapa majoritária ficou capenga e pouco representativa das oposições. Até porque os prefeitos tucanos que seguem a liderança do senador Sérgio Guerra estão comprometidos com a reeleição do governador Eduardo Campos. Jarbas está consciente de que o governador é favorito para ficar mais quatro anos no Palácio do Campo das Princesas e só aceitou ser candidato por acreditar em algo que a cada dia fica menos plausível: a vitória de Serra para presidente.

Fonte: Enaldo Sampaio

Eduardo X Jarbas: Grande clássico

Até o início do ano, pouca gente imaginava um cenário onde o governador Eduardo Campos (PSB) pudesse enfrentar o maior adversário político, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Um confronto entre ambos parecia impossível. Jarbas foi eleito para o Senado, dizia não estar nada interessado em disputar o Palácio das Princesas novamente e Eduardo tinha uma reeleição pré-consolidada.

Agora, faltam apenas três dias para que se oficialize, em convenções estaduais, o nome dos dois para concorrer ao governo. A festa de oficialização de ambos está marcada para o mesmo dia, 30 de junho. Será o primeiro round entre os dois. Os governistas prometem mobilizar seis mil militantes. Já a oposição, ainda pisando em ovos, prefere não arriscar números.

Não há nome para um confronto desse tipo no boxe, nem na política. Os dois se desafiam há cerca de 20 anos, mas nunca disputaram uma eleição diretamente. Em 1998, Jarbas venceu por mais de um milhão de votos o avô de Eduardo, o ex-governador Miguel Arraes (falecido em 2005). Em 2006, Eduardo devolveu votação semelhante quando enfrentou o nome indicado na sucessão de Jarbas, Mendonça Filho (DEM). A partir da próxima quarta-feira, não existem intermediários.

Eduardo e Jarbas estarão frente a frente para discutir o passado, apresentar propostas para o futuro e mostrar quem realmente são quando o poder está em jogo. Jarbas entra na disputa em condições adversas. É visto como um anti-Lula num estado que adora o presidente e tem pela frente uma eleição sem a máquina estadual. Segundo avaliam adversários e aliados, ele assumiu o risco de entrar numa eleição praticamente ganha para Eduardo. Uma missão tão árdua como fez Arraes em 1998, quem diria. Mas cada eleição tem uma história diferente. É esperar para ver.

Chapa governista
Governador: Eduardo Campos (PSB)
Idade: 44 anos
Vitórias: 5
Derrotas: 1
Mandatos: uma vez governador, três vezes deputado federal, uma vez estadual
Pontos fracos: menor força na Região Metropolitana do Recife, pavio curto
Pontos fortes: gestão bem avaliada, carisma, afinidade com o presidente Lula (PT), agilidade na solução de problemas

Vice-governador: João Soares Lyra Neto (PDT)
Idade: 61 anos
Vitórias: 4
Derrotas: 1
Mandatos: uma vez deputado estadual, duas vezes prefeito de Caruaru, uma vez vice-governador do estado
Pontos fracos: temperamento forte, falta de um grupo que lhe dê suporte político
Pontos fortes: base política em Caruaru, lealdade ao governo

Senador: Humberto Costa (PT)
Idade: 53 anos
Vitórias: 3
Derrotas: 5
Mandatos: uma vez deputado estadual, uma vez deputado federal e vereador do Recife
Pontos fracos: cinco derrotas majoritárias, nome relacionado ao escândalo Máfia dos Vampiros, apesar de ter sido inocentado pela Justiça
Pontos fortes: proximidade com Lula e Dilma Rousseff, presença forte nos governos federal e estadual, recall de várias eleições, apoio da ala majoritária do PT

Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB)
Idade: 58 anos
Vitórias: 3
Derrotas: 0
Mandatos: Três vezes deputado federal
Pontos fracos: baixa inserção eleitoral na Região Metropolitana, nunca disputou uma eleição majoritária
Pontos fortes: prestígio nacional, presidente um partido forte no estado (o PTB), atuação na Confederação Nacional das Indústrias (CNI)

Chapa oposicionista
Governador: Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Idade: 67 anos
Vitórias: 8
Derrotas: 2
Mandatos: duas vezes governador, duas vezes prefeito do Recife, duas vezes deputado federal, uma vez deputado estadual
Pontos fracos: aliança fragilizada com o PSDB, discurso antiLula
Pontos fortes: carisma, gestões bem avaliadas e vista como ponta-pé da reestruturação do estado

Vice-governador: Miriam Lacerda (DEM)
Idade: 53 anos
Vitória: 1
Derrota: 0
Mandatos: um vez deputada estadual
Pontos fracos: pouco conhecida fora do Agreste
Pontos fortes: segundadeputada estadual mais votada de Pernambuco, base eleitoral forte em Caruaru

Senador: Marco Maciel (DEM)
Idade: 69 anos
Vitória: 7
Derrota: 0
Mandatos: duas vezes vice-presidente da República, duas vezes senador, duas vezes deputado federal, uma vez deputado estadual, uma vez governador (indicado)
Pontos fracos: nome sempre relacionado à ditadura, visto pelos adversários como distante dos problemas de Pernambuco
Pontos fortes: hábil articulador político, prestígiojunto à lideranças nacionais do DEM e PSDB, recall de várias eleições

* O outro candidato a senador da chapa jarbista não está definido.

Informações: DPNet

Alváro Dias será o vice de José Serra

Brasília (Fato a Fato) - O senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) será o vice do correligionário José Serra na chapa presidencial que disputará as eleições deste ano.
Por meio do microblog Twitter, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, adiantou a informação: "Falei agora com o Sergio Guerra [presidente nacional do PSDB]. O vice será o Álvaro Dias", disse.
Sergio Guerra, porém, também pelo Twitter, afirmou que o PSDB está "consultando líderes e presidentes dos partidos aliados" para decidir o candidato a vice-presidente.
A escolha do senador paranaense vai contra os interesses do DEM, principal aliado do PSDB no plano nacional.
Os democratas tentavam evitar uma chapa puro-sangue tucana para emplacar nomes como o deputado José Carlos Aleluia (BA) ou Valéria Pires Franco (PA), vice-presidente do partido.
A estratégia do PSDB ao escolher Dias para a vice de Serra tem também como objetivo ajudar a apagar incêndios nos palanques regionais do presidenciável tucano.
No Paraná, terra do senador, seu irmão, Osmar Dias (PDT), cogita concorrer ao governo do Estado em aliança com o PT da candidata à Presidência, Dilma Rousseff.
Agora, porém, a tendência é que Osmar recue nas intenções em se lançar candidato a governador para tentar uma vaga ao Senado ao lado do pré-candidato ao governo do Paraná Beto Richa (PSDB). Fonte: portalcorreio

Ficha Limpa deixa mais de 5 mil inelegíveis.

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos [inicialmente, o tribunal informou, conforme este texto registrou, que eram cinco anos].

A lista do TCU com os nomes foi entregue nesta noite pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

No total, são 7.854 condenações desde 2002 – uma parcela dos 4.922 agentes públicos tem mais de uma condenação. O TCU informou que divulgou a lista com os nomes no site da instituição (veja aqui a relação).

A lista entregue pelo TCU à Justiça eleitoral nas eleições de 2006 trazia 2.900 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas nos cinco anos anteriores. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, não é possível comparar os dois dados porque o levantamento de 2010 considerou os casos condenados em um período maior de tempo, oito anos.

A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.

A entrada em vigor da lei da ficha limpa, sancionada no último dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.

Na última quarta-feira (17), o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura.

A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.

Além disso, segundo a lei da ficha limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

"A Justiça eleitoral vai seguir a legislação atendendo ao desejo de maior rigor expressado pelo Congresso Nacional”, afirmou Ricardo Lewandowski. Segundo o presidente do TSE, até o dia 5 de julho os tribunais de contas dos estados e municípios também terão que encaminhar para os Tribunais Regionais Eleitorais listas de gestores locais que tiveram as contas rejeitadas.

“A partir dela [lista] os juízes eleitorais vão definir de acordo com cada caso a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão”, explicou o presidente do TSE.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, lembrou que há 20 anos o órgão entrega essa relação de “maus gestores” à Justiça eleitoral. Segundo ele, a lista com quase 5 mil nomes reflete um “trabalho cauteloso e efetivo do tribunal”.

“Mais uma vez terá segurança de que o pleito vai conseguir com esses dados expurgar esses gestores que praticam atos que são condenáveis em todos os aspectos, fazendo com que haja a prevalência da ética na coisa pública”, afirmou Aguiar.

Do G1

Veja também o vídeo:

Sérgio Guerra pode ser o vice de Serra

Da Veja e do Blog do Magno Martins:

"No início da semana, José Serra bate o martelo sobre o seu companheiro de chapa. É quase certo que seja mesmo Sérgio Guerra, presidente do PSDB, com uma pequena chance de que a escolha recaia sobre Tasso Jereissati. Mas, a exemplo do futebol, em política sempre pode ocorrer uma surpresa." (Radar - VEJA - Lauro Jardim)

Zé Marcos visita suas bases em Arcoverde

O Democrático Esporte Clube ficou pequeno para receber na noite de ontem, o ex - Deputado Estadual e pré-candidato, José Marcos de Lima, que veio à Arcoverde para visitar amigos e realizar contatos políticos. Acompanhado pels ex-prefeita Rosa Barros, dos ex-vereadores Darlanges Alves, Roberto Brito, Mário Lima, Caetano Neto e Dr. Edilson Xavier, do empresário Moacir Rocha, além Fátima Lima (SASSEPE) e e da Gestora Regional de Educação, Elma Santos, Zé Marcos reviu correligionários e reafirmou seu compromisso com Arcoverde. A ausência do Deputado Federal Inocêncio Oliveira foi justificada, pois o deputado foi desaconselhado a viajar por seu médico. 

Rosa Barros, na qualidade de vice-presidente do PR, em seu discurso descartou a possibilidade de ser, mais uma vez candidata a prefeita de Arcoverde. Apesar de não existirem ainda, candidaturas oficializadas, o encontro serviu para discutir a conjuntura política da cidade e reafirmar o apoio da ex-prefeita Rosa Barros e das demais lideranças ao grupo de Inocêncio Oliveira e Zé Marcos, ambos são pré-candidatos respectivamente a deputado federal e estadual. Entre os oradores, Edilson Xavier, que na mesa representava o Grupo Guerra, disse que, independente dos candidatos dos Guerras, deve-se trabalhar para construir uma unidade em 2012. "A quantidade de pessoas presentes neste evento, mostra a independência do povo de Arcoverde que não se dobra aos poderosos, não se vende e não deixa se seduzir pelo abuso de poder econômico. Aqui não estão as pessoas que tem cargo de confiança na prefeitura", disse o advogado militante. Um dos oradores mais aplaudidos foi Caetano Neto, que pela primeira vez falou sobre a eleição que enfrentou em 2008: "Fui candidato há dois anos atrás, numa condição de adversidade, pois sabiamos que o prognostico não era positivo. Deixei de ser candidato a vereador, pois nos sabemos que Arcoverde é uma cidade de quase 70 mil habitantes e não tem dono e nem coronel. Não seria justo que o povo saisse de suas casas para votar e não ter a sagrada opção da escolha. Hoje esse prefeito que está aí, pensa que inventou Arcoverde, mas a realidade é outra. Por onde ele passa, é obrigado a pisar em obras construídas pelo Grupo Guerra e pelo grupo da ex-prefeita Rosa Barros. Inocêncio foi o deputado federal que mais trouxe obras para Arcoverde, a exemplo de sua luta para duplicar o bairro do São Cristóvão, entre outras. Já Zé Marcos, tem serviço prestado por Arcoverde e entre as muitas reinvidicações que fez pela Terra do Cardeal, garantiu a construção do CAIC, a eletrificação do Boa Esperança e melhorias no Hospital Ruy de Barros Correia." O orador mais esperado da noite foi Zé Marcos que, fazendo uso da palavra reforçou a tese do voto de qualidade, e mesmo sem citar nomes e numa clara alusão sobre as eleições que se avizinham, trouxe aos presentes, a necessidade refletir sobre a qualidade do voto. Hoje, Zé Marcos continua em Arcoverde, fazendo contatos.

Pelos nossos cálculo, cerca de 400 pessoas participaram da reunião. Além da classe política, Zé Marcos atraíu antigos aliados, muitos jovens, empresários, lideres comunitários, profissionais liberais e pessoas de diversos bairros que fizeram questão de reencontra-lo. "Zé Marcos é um homem de bem. Esse sim é um deputado do nível que Arcoverde precisa. Diferente de outros, que aparecem por aí só para satisfazer a vontades pessoais. Zé Marcos tem discurso, serviço prestado, é honesto e sabe reconhecer e valorizar as amizades. Já tem candidato por aí, que é despreparado, não tem brilho próprio e não sabe nem falar"... desabafou um líder comunitário.

Estavam presentes ainda: Equipe do Tribuna da Região, o jornalista Muriê Moraes, Guilherme Brito, o colunista Dárcio Râbelo e vários suplentes de vereador.

Vejamos alguns destaques dos oradores:

SÃO JOÃO - "Zeca não inventou Arcoverde e nem o São João. A festa junina de Arcoverde é ótima, mas nasceu no governo Rosa Barros. Ele deveria saber reconhecer isso..."

TRAIÇÃO - "Tem gente que vive protegido pelo manto da traição. Política se faz com respeito e valorização das pessoas. Rosa foi uma das vítimas dessas circunstâncias... Relembrem o que se falava de Eduardo..."

UNIÃO -  "2010 é apenas o ínico de noss luta. Vamos construir uma base forte para reeleger Eduardo Campos e firmar espaços importantes para sairmos todos unidos em 2012".

FILHO DA TERRA - "Filho da terra é aquele que prioriza ações de desenvolvimento para a cidade. Zé Marcos, além de ser cidadão arcoverdense, através de título conferido pela Câmara de vereadores, muito fez pela cidade e terá o que mostar, no momento oportuno".

Com a proximidade do pleito eleitoral, as lideranças locais já estão reorganizando seus grupos. Ontem foi Zé Marcos, semanas atrás, Múcio Magalhães promoveu encontro com petistas de Arcoverde e Júlio, que é irmão do prefeito Zeca, promoveu encontro em Alagoinha (única cidade da região, em que o prefeito apoia o ex-secretário de Arcoverde.

Crédito da imagem: www.darciorabelo.com.br

TSE exige que Google retire da internet blogs pró Dilma e Serra

Do Terra

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Google para retirar do ar blogs dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra, por considerar que são um mecanismo de propaganda política antecipada.

O organismo apresentou uma ação cautelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o Google retire da rede a página "amigosdopresidentelula.blogspot.com", que, segundo a procuradoria, realiza propaganda antecipada da candidata do PT, segundo a "Agência Brasil". De acordo com a procuradoria, o blog faz também propaganda negativa contra o opositor José Serra, do PSDB.

A procuradoria pediu também a identificação dos responsáveis pela página para aplicar as multas estipuladas pela Justiça eleitoral, que fixou o prazo para realizar campanhas na imprensa a partir de 5 de julho.

Também nesta quinta-feira, perante outro pedido do Ministério Público Eleitoral, a magistrada Nancy Andrighi, do TSE, determinou um prazo de 24 horas para que o Google identifique os responsáveis por um blog semelhante a favor de Serra.

Para a procuradoria, a aparição antecipada deste tipo de página gera "um desequilíbrio" nas campanhas visando as eleições de outubro e viola a legislação, que prevê multas de até R$ 25 mil.

Ficha limpa atinge os políticos que foram condenados antes de sua publicação, diz TSE

O TSE decidiu nesta quinta-feira que a lei Ficha Limpa será aplicada para  todos os políticos que foram condenados antes de sua vigência. O Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em maio e sancionada por Lula no último dia 04 de junho.  A lei, trará muitas mudanças , certamente,  pois muitos pré candidatos com condenação de um colegiado da Justiça, não poderão ser candidatos.

zé Marcos: "Para ser eleito deputado tem de ter em média 40 mil votos"

De acordo com entrevista postada no site de Nill Junior e reproduzida pelo Blog de Túllyo Cavalcanti,  o ex Deputado Estadual José Marcos de Lima (PR) disse, em entrevista na Rádio Cidade FM, de Tabira que tem que reconhecer que precisa de uma votação média de 40 mil votos para chegar à Assembléia Legislativa. José Marcos faz uma projeção de que em São José do Egito, por ser "da terra" supera Ângelo Ferreira e alcança a casa dos 5.000 votos. Diz também que pesará para esta votação o apoio de Gilvanei Venâncio que apesar de votar com Jarbas o apoiará para estadual. José Marcos negou que o apoio que receberá do PT local tenha garantia de apoio à legenda em 2012 deixando claro que "cada coisa no seu tempo". Ele descarta ser candidato a prefeito, mas diz esperar uma gestão diferente da de Evandro Valadares (PSB). "É um governo com muitos problemas que não tem a aprovação de 80% que diz ter. A zona rural está abandonada, fábricas prometidas não foram construídas , é um governo de promessa", disse. Ele aposta em vitórias de Eduardo Campos e Dilma Roussef no primeiro turno. (Nill Junior)

TSE quer saber quem é o autor do Blog da Dilma

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves pediu informações ao Google sobre os dados do blog dilma13.blogspot.com.

A ação foi ajuizada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que diz não conseguir identificar os responsáveis pelo conteúdo das páginas.

A Procuradoria sustenta que o blog faz propaganda eleitoral antecipada de Dilma ao apresentar várias reportagens enaltecendo a candidata e, inclusive, pede expressamente ajuda financeira "pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral".

De acordo com o MPE, a realização de propaganda eleitoral antecipada está caracterizada em diversas mensagens como "Jingle quero Dilma bate 23320 acessos"; "Vamos eleger a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. É lula outra vez. Não tem retrocesso", ou ainda "O Blog da Dilma, o maior portal da Dilma Rousseff na internet, independente e com a cara e a alma da militância petista continuará lutando para que as mudanças promovidas pelo presidente Lula e seu Governo continue nas mãos da nossa companheira Dilma Rousseff. Vamos colocar toda nossa estrutura de editores, colaboradores, articulistas e correspondentes à disposição nessa reta final, rumo a vitória em 3 de outubro".

O Google tem 24 horas para fornecer os dados ao TSE, contadas a partir do recebimento da notificação.
(Folha Online)

Jarbas deverá discutir hoje nome do segundo candidato ao Senado

O encontro entre os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Guerra (PSDB) que deve resultar na escolha do nome do segundo candidato a senador acontece hoje, após a convenção do presidenciável, José Serra (PSDB) em Salvador. A informação foi repassada ontem pelo próprio Sérgio Guerra. “Quando acabar a convenção quero me sentar com Jarbas para conversar sobre isso. O PSDB vai ocupar a chapa e isso ficará definido antes mesmo da convenção”, garantiu Guerra. O entendimento dos dois deve acontecer a portas fechadas e sem a interferência de terceiros.

A decisão se arrasta desde a festa de lançamento da pré-candidatura de Jarbas, no último dia 28, quando foi anunciado que a vice seria a deputada estadual Miriam Lacerda (DEM). Diferente do que está acontecendo com o presidenciável oposicionista, cujo nome será homologado sem a escolha do vice, sabe-se que Jarbas Vasconcelos não quer chegar ao dia 18, data de sua convenção, sem a chapa fechada. Em reserva, tucanos admitem que a vaga será mesmo do PSDB, mas revelam que ainda não existe um nome colocado. Alegam que poderá figurar entre os escolhidos desde um deputado estadual até um filiado que não esteja no exercício do mandato, mas que a decisão que for tomada pelo líder da legenda, será respeitada.

Do site Nill Junior. 

Lei da Ficha Limpa já vale para eleição de 2010, diz TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a Lei da Ficha Limpa já deverá ser aplicada nas eleições de outubro. Com a decisão, os políticos condenados criminalmente em decisão colegiada ficarão impedidos de concorrer no pleito do fim do ano.

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

“A lei tem aplicação na eleição de 2010”, respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.

No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

“As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral”, afirmou Carvalhido. “Essa lei não tem finalidade casuística”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. “A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categórica”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra. “O processo eleitoral está em pleno curso”, concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política.

“Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”, afirmou. “Entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro.” (JC On Line)

HUMBERTO ARTICULA CAMPANHA DE DILMA EM BRASÍLIA

O vice-presidente nacional do PT e pré-candidato ao Senado, Humberto Costa, tem agenda intensa nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. Na pauta as discussões sobre o o Programa de Governo da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, encontro com líderes da corrente Construindo um Novo Brasil (da qual Humberto faz parte) e reunião do Diretório Nacional do partido.

Um dos coordenadores do Programa de Governo, Humberto se reúne ainda hoje com o PDT, PRB, PR, PSB, PMDB e PcdoB para tratar das propostas de Dilma para Saúde. A idéia é aproveitar o material que já foi criado pelo PT para o setor e incorporar as sugestões dos demais partidos da base aliada. Também nesta quinta, o pré-candidato do PT se reúne com os membros da sua corrente.

Amanhã, Humberto participa da reunião do Diretório Nacional, que irá debater a política de alianças nos estados e questões como a situação do partido no Maranhão. Parte do PT local é contra a posição da direção nacional de coligar no Estado com o PMDB, comandado pela família Sarney. Ele tem ainda um encontro com toda a equipe do Programa de Governo para dar continuidade as articulações do projeto. À noite, Humberto retorna para Recife, onde no sábado tem encontro com a equipe da pré-campanha.

No domingo, Humberto retorna para Brasília para participar da Convenção Nacional do PT, que irá oficializar o nome de Dilma Roussef para a disputa à Presidência da República. “O partido está todo empenhado para a eleição. Vamos todos trabalhar para eleger Dilma e construir a melhor proposta para o Brasil”, afirmou.